Descrição
O tema da Segurança e Saúde no Trabalho encontra-se cada vez mais presente na sociedade atual, evoluindo a par com o desenvolvimento do mercado de trabalho. A reformulação e atualização permanente da legislação laboral reflete a preocupação crescente com a segurança dos locais de trabalho.
O artigo 20.º da Lei n.º 102/2009 estabelece que o trabalhador deve receber formação adequada em SST, tornando esta formação uma obrigação legal para as entidades empregadoras. Esta formação, correspondente à UFCD de referência do Catálogo Nacional de Qualificações na área 862, capacita os formandos para identificar, avaliar e controlar riscos profissionais, aplicando os conhecimentos ao nível da prevenção e promoção da saúde e segurança no posto de trabalho.