Segurança e Saúde no Trabalho
Descrição
O tema da Segurança e Saúde no Trabalho encontra-se cada vez mais presente na sociedade atual, evoluindo a par com o desenvolvimento do mercado de trabalho. A reformulação e atualização permanente da legislação laboral reflete a preocupação crescente com a segurança dos locais de trabalho.
O artigo 20.º da Lei n.º 102/2009 estabelece que o trabalhador deve receber formação adequada em SST, tornando esta formação uma obrigação legal para as entidades empregadoras. Esta formação, correspondente à UFCD de referência do Catálogo Nacional de Qualificações na área 862, capacita os formandos para identificar, avaliar e controlar riscos profissionais, aplicando os conhecimentos ao nível da prevenção e promoção da saúde e segurança no posto de trabalho.
UFCD — Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho — Conceitos Básicos (Área 862)
862 — Higiene e Segurança no Trabalho (DGERT)
25 horas
Presencial / E-Learning
Público em geral e trabalhadores de todos os setores
9.º ano de escolaridade
18 anos
Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro
Certificado de Formação Profissional (SIGO)
Objetivos da Formação
OBJETIVOS GERAIS
- Identificar os conceitos básicos de saúde e segurança no trabalho
- Reconhecer a importância do local de trabalho e das suas condições
- Identificar acidentes de trabalho e o conceito de doenças profissionais
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Identificar os diferentes tipos de acidentes de trabalho
- Reconhecer os fatores relacionados com a higiene e segurança no trabalho
- Nomear os fatores a considerar na organização do local de trabalho
Conteúdo Programático
| Código | Módulo / Unidade | Horas |
| — | Segurança e Saúde no Trabalho — Conceitos Básicos (perigo, risco, prevenção) | — |
| — | Acidentes de trabalho e doenças profissionais | — |
| — | Caracterização do local de trabalho | — |
| — | Organização do posto de trabalho | — |
| — | Posturas de trabalho e ergonomia | — |
| — | Movimentação Manual de Cargas (MMC) | — |
| — | Lesões músculo-esqueléticas (LME) | — |
| — | Principais normas legais aplicáveis (Lei n.º 102/2009) | — |
| — | Principais riscos profissionais: físicos, químicos, biológicos e ergonómicos | — |
| — | Sinalização de segurança | — |
Metodologia
A formação é desenvolvida através de metodologias pedagógicas ativas que combinam componentes teóricas e práticas, promovendo a participação e o envolvimento contínuo dos formandos.
MODALIDADE PRESENCIAL
- Método expositivo, interrogativo e ativo
- Exposição e discussão de conteúdos teóricos
- Análise e debate de casos práticos
- Exercícios práticos e simulação de situações reais
- Fichas de diagnóstico e testes de avaliação
MODALIDADE E-LEARNING (PLATAFORMA MOODLE)
- Tutoria ativa e permanente pelo formador
- Componente teórico-modular com recursos diversificados: fóruns, vídeos, testes, hiperligações
- Aprendizagem colaborativa com interação entre formandos
- E-Atividades formativas e finais disponibilizadas em cada módulo
Sistema de Avaliação
A avaliação é contínua e realizada em três momentos distintos ao longo do percurso formativo:
| Avaliação Diagnóstica | Realizada no início da formação para aferir os conhecimentos prévios dos formandos e adaptar as estratégias pedagógicas. |
| Avaliação Formativa | Realizada ao longo da formação através da participação nas sessões, exercícios práticos e trabalhos desenvolvidos. |
| Avaliação Sumativa | Realizada no final da formação através de prova de avaliação final, com nota mínima de aprovação. |
Certificação
Após conclusão com aproveitamento, é emitido um Certificado de Formação Profissional através do Sistema SIGO, de acordo com o modelo publicado na Portaria n.º 474/2010 de 8 de julho.
Em caso de não aproveitamento, é emitido um certificado de frequência da ação de formação.
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