Higiene e Segurança no Trabalho
Descrição
A Higiene e Segurança no Trabalho é uma área fundamental para qualquer organização. A legislação portuguesa, nomeadamente a Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro, impõe obrigações claras às entidades empregadoras no que respeita à proteção da saúde e segurança dos trabalhadores.
Esta formação tem como objetivo dotar os formandos com os conhecimentos teóricos e práticos necessários para identificar, avaliar e controlar riscos profissionais, promovendo uma cultura de prevenção e segurança nas organizações.
Os conteúdos são lecionados por formadores especializados com vasta experiência no terreno, garantindo uma abordagem prática e diretamente aplicável ao dia a dia das empresas.
862 — Higiene e Segurança no Trabalho
50 horas
Presencial / B-Learning
Nível 4
9.º ano de escolaridade
Português
8 módulos
DGERT Certificada — Certificado emitido via SIGO
Objetivos da Formação
OBJETIVOS GERAIS
- Conhecer o enquadramento legal nacional e europeu em matéria de SST
- Identificar e avaliar riscos profissionais em contexto real de trabalho
- Aplicar medidas de prevenção e proteção coletiva e individual
- Promover uma cultura de segurança e prevenção nas organizações
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Aplicar metodologias de avaliação e controlo de riscos profissionais
- Utilizar corretamente Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
- Atuar em emergências, incêndio e primeiros socorros
- Elaborar planos de emergência e evacuação
- Identificar riscos ergonómicos, psicossociais e de higiene ocupacional
- Cumprir as obrigações legais em matéria de SST
Destinatários
Esta formação destina-se a diferentes perfis profissionais que pretendam adquirir ou aprofundar competências em segurança e saúde no trabalho:
| Trabalhadores em Geral | Qualquer trabalhador que pretenda conhecer os seus direitos e deveres em matéria de segurança, saúde e higiene no local de trabalho. |
| Técnicos de SST | Profissionais que exercem ou pretendem exercer funções de técnico de SST ao nível I e II. |
| Responsáveis e Chefias | Gestores e chefias que necessitem de garantir o cumprimento das obrigações legais em SST. |
| Setor da Construção | Profissionais da construção civil e obras públicas, onde a formação em SST é legalmente exigida. |
| Saúde e Serviços | Trabalhadores que lidam com riscos biológicos, ergonómicos e psicossociais no exercício das suas funções. |
| Profissionais em Reconversão | Pessoas em situação de desemprego ou reconversão profissional que pretendam certificar-se nesta área. |
Conteúdo Programático
| Código | Módulo / Unidade | Horas |
| Módulo 1 | Fundamentos de Segurança e Saúde no Trabalho | 6h |
| Módulo 2 | Enquadramento Legal e Normativo (Lei n.º 102/2009, Código do Trabalho, Diretivas Europeias) | 6h |
| Módulo 3 | Identificação e Avaliação de Riscos (Método FINE, ACM, mapas de riscos) | 8h |
| Módulo 4 | Medidas de Prevenção e Proteção (EPI, proteção coletiva, sinalização) | 6h |
| Módulo 5 | Higiene Ocupacional e Doenças Profissionais (agentes físicos, químicos, biológicos) | 6h |
| Módulo 6 | Ergonomia e Fatores Psicossociais (LME, stress, burnout, assédio) | 6h |
| Módulo 7 | Emergências, Incêndios e Primeiros Socorros (SBV, planos de evacuação, simulacros) | 8h |
| Módulo 8 | Gestão de SST e Cultura Preventiva (ISO 45001, investigação de acidentes, indicadores) | 4h |
Metodologia
A formação é desenvolvida através de metodologias pedagógicas ativas que combinam componentes teóricas e práticas, promovendo a participação e o envolvimento contínuo dos formandos.
MODALIDADE PRESENCIAL
- Método expositivo, interrogativo e ativo
- Exposição e discussão de conteúdos teóricos
- Análise e debate de casos práticos
- Exercícios práticos e simulação de situações reais
- Fichas de diagnóstico e testes de avaliação
MODALIDADE E-LEARNING (PLATAFORMA MOODLE)
- Tutoria ativa e permanente pelo formador
- Componente teórico-modular com recursos diversificados: fóruns, vídeos, testes, hiperligações
- Aprendizagem colaborativa com interação entre formandos
- E-Atividades formativas e finais disponibilizadas em cada módulo
Sistema de Avaliação
A avaliação é contínua e realizada em três momentos distintos ao longo do percurso formativo:
| Avaliação Diagnóstica | Realizada no início da formação para aferir os conhecimentos prévios dos formandos e adaptar as estratégias pedagógicas. |
| Avaliação Formativa | Realizada ao longo da formação através da participação nas sessões, exercícios práticos e trabalhos desenvolvidos. |
| Avaliação Sumativa | Realizada no final da formação através de prova de avaliação final, com nota mínima de aprovação. |
Certificação
Após conclusão com aproveitamento, é emitido um Certificado de Formação Profissional através do Sistema SIGO, de acordo com o modelo publicado na Portaria n.º 474/2010 de 8 de julho.
Em caso de não aproveitamento, é emitido um certificado de frequência da ação de formação.
Pré-Requisitos
- Escolaridade mínima obrigatória (9.º ano)
- Idade mínima de 18 anos
Saídas Profissionais
- Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho (nível I e II)
- Responsável de SST em empresas de todos os setores
- Coordenador de Segurança em obras e projetos
- Técnico de prevenção em indústria, comércio e serviços
- Profissional habilitado para integrar serviços internos ou externos de SST
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